Relatório divulgado nesta segunda, 13, aponta que só 0,34% dos recursos públicos foram aplicados em políticas ambientais no país
O porcentual de 0,34% do orçamento federal foi para atividades na área da gestão ambiental no ano de 2023, de acordo com relatório “Encruzilhada Climática”, divulgado nesta segunda, 13, pela Oxfam Brasil, organização não governamental que atua com desenvolvimento socioambiental e temas afins. Na prática, a cada R$ 300 do orçamento federal naquele ano, menos de R$ 1 foi destinado diretamente à proteção do meio ambiente.
Viviana Santiago, diretora-executiva da Oxfam Brasil, acredita que “setores que intensificam a crise climática” estariam sendo privilegiados na distribuição de recursos, em detrimento “da proteção das pessoas e territórios em maior vulnerabilidade”, conforme a argumentação apresentada. O documento menciona, por exemplo, que a falta de investimentos em adaptação climática coloca em risco principalmente as populações “historicamente mais vulneráveis”.
O estudo aponta que a abordagem do Estado brasileiro ainda é predominantemente reativa, em vez de investimentos preventivos. Ou seja, de acordo com o argumento, o governo tende a atuar quando a crise já está posta e não no sentido de prevenir desastres. As enchentes do Rio Grande do Sul em 2024 são citadas como exemplo.
Além disso, cerca de 12% dos R$ 185 bilhões previstos no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 para ações climáticas são destinados à adaptação – área tida como essencial para proteger comunidades em situação de vulnerabilidade. Com isso, na visão da ONG, o porcentual deveria ser maior.
A Oxfam Brasil pede a incorporação dos recortes de raça, gênero e território em todas as políticas climáticas. Também recomenda o direcionamento dos recursos para adaptação nos territórios mais vulneráveis.
Fonte: Site Oficial Terra