O caso envolve comentários feitos em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília, quando Bolsonaro, em público, disse que o cabelo black power de um apoiador parecia um “criadouro de baratas”.
Nesta terça-feira, 16 de setembro, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a pagar R$ 1 milhão de indenização por danos morais coletivos, devido a falas consideradas racistas durante sua gestão em 2021.
O caso envolve comentários feitos em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília, quando Bolsonaro, em público, disse que o cabelo black power de um apoiador parecia um “criadouro de baratas”.
Durante o julgamento, o relator Rogério Favreto destacou que as declarações não poderiam ser vistas como simples brincadeira ou manifestação de liberdade de expressão. Para ele, a fala se enquadra como uma forma de “racismo recreativo”, prática que disfarça a discriminação sob o tom de piada.
Retirada de conteúdo e retratação pública
Além da indenização em dinheiro, Bolsonaro deverá remover o vídeo com as falas discriminatórias de suas redes sociais e realizar retratação pública. O TRF-4 determinou que a manifestação seja direcionada à população negra, tanto por meio das redes quanto pelos veículos de imprensa.
A União também foi responsabilizada na decisão e condenada a pagar R$ 1 milhão pelos mesmos danos morais coletivos.
Histórico do processo
A ação civil pública foi movida em 2021 por um grupo de 54 defensores, procuradores e promotores, com apoio do Ministério Público Federal (MPF).
Na primeira instância, a Justiça Federal havia rejeitado o pedido, entendendo que as falas não atingiam toda a população negra, mas apenas a pessoa diretamente envolvida. O MP recorreu, e o caso chegou ao TRF-4, que reformou a decisão inicial.
O processo reuniu uma série de episódios em que Bolsonaro fez comentários semelhantes. Em uma das ocasiões, ainda em maio de 2021, ele observou o cabelo do mesmo apoiador e disse: “Estou vendo uma barata aqui”. Em outra, questionou: “O que você cria nessa cabeleira aí?”.
Durante o mesmo período, Bolsonaro chegou a ironizar com a frase: “Você não pode tomar ivermectina, vai matar todos os seus piolhos”, em referência ao medicamento defendido por ele como tratamento para a Covid-19.
Em julho de 2021, o ex-presidente chegou a convidar o apoiador alvo das falas para uma live em suas redes sociais, onde repetiu comentários jocosos, tratando-os como piadas.
Defesa de Bolsonaro
A defesa do ex-presidente sustentou no processo que o apoiador não teria se sentido ofendido, chegando a afirmar em público que não se considerava um “negro vitimista”. Com base nisso, os advogados classificaram os comentários como meras brincadeiras, sem intenção de ofender ou gerar danos coletivos.
O MPF e a Defensoria, no entanto, argumentaram que o fato de a vítima direta não se declarar ofendida não elimina o caráter discriminatório das declarações. Segundo a acusação, Bolsonaro transformou o cabelo black powe, símbolo histórico de resistência e identidade do movimento negro, em motivo de escárnio, atingindo toda a comunidade negra.
Fonte: Site Oficial Terra
