Relatório de uma comissão internacional independente de investigação da ONU, publicado nesta terça-feira (16), acusa Israel de cometer genocídio na Faixa de Gaza, com a intenção deliberada de destruir o povo palestino. A comissão, que não fala oficialmente em nome da ONU e é fortemente criticada por Israel, teve seu relatório classificado pelo Ministério das Relações Exteriores israelense como “tendencioso e mentiroso”.
Relatório de uma comissão internacional independente de investigação da ONU, publicado nesta terça-feira (16), acusa Israel de cometer genocídio na Faixa de Gaza, com a intenção deliberada de destruir o povo palestino. A comissão, que não fala oficialmente em nome da ONU e é fortemente criticada por Israel, teve seu relatório classificado pelo Ministério das Relações Exteriores israelense como “tendencioso e mentiroso”.
O documento responsabiliza diretamente o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e outras autoridades israelenses por incitação e omissão diante dos crimes. A presidente da comissão, Navi Pillay, de 83 anos, presidente do Tribunal Penal Internacional para Ruanda — declarou que “um genocídio está ocorrendo em Gaza” e que “a responsabilidade recai sobre o Estado de Israel”.
Segundo Pillay, que também é ex-juíza da Corte Penal Internacional (CPI), os líderes israelenses “orquestraram uma campanha genocida” que já dura quase dois anos.
A comissão cita como evidências a magnitude dos assassinatos em Gaza, os bloqueios à ajuda humanitária, os deslocamentos forçados da população e a destruição de uma clínica de fertilidade.
O relatório aponta que Israel cometeu quatro dos cinco atos definidos pela Convenção da ONU como constitutivos de genocídio: assassinato; danos físicos e psicológicos graves; imposição deliberada de condições de vida que levem à destruição total ou parcial de uma comunidade; e medidas para impedir nascimentos.
Pela Convenção da ONU sobre Genocídio, adotada em 1948, o genocídio é definido como crimes cometidos “com a intenção de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.
Entrevistas com vítimas e testemunhos
O relatório foi elaborado com base em entrevistas com vítimas e testemunhas, documentos públicos, imagens de satélite e relatos médicos. A comissão também cita declarações de Netanyahu, do presidente Isaac Herzog e do ex-ministro da Defesa Yoav Gallant como “provas diretas de intenção genocida”.
Um dos exemplos mencionados é uma carta enviada por Netanyahu aos soldados israelenses em novembro de 2023, na qual ele compara a operação em Gaza a uma “guerra santa de aniquilação total”, evocando passagens da Bíblia Hebraica.
Desde o início da guerra na Faixa de Gaza, em resposta ao ataque do Hamas em 7 de outubro de 2023 — que deixou, segundo autoridades israelenses, 1.200 mortos e 251 reféns —, Gaza tem sido alvo de intensos bombardeios. A ofensiva militar já causou cerca de 65 mil mortes, segundo o Ministério da Saúde da Faixa de Gaza, número considerado confiável pela ONU.
A situação humanitária é descrita como catastrófica. Mais de 500 mil pessoas enfrentam fome extrema, e há bloqueios à ajuda humanitária, deslocamentos forçados e destruição de infraestrutura civil, como clínicas médicas.
Paralelo com o genocídio em Ruanda
Ao comentar a publicação, Navi Pillay traçou um paralelo entre a situação em Gaza e o genocídio em Ruanda, onde mais de um milhão de pessoas foram mortas em 1994. “Quando olho para os fatos do genocídio em Ruanda, é muito, muito semelhante ao que está acontecendo em Gaza”, disse ela. “As vítimas são desumanizadas. São chamadas de animais, e por isso podem ser mortas sem remorso.”
A comissão de investigação da ONU mantém cooperação com o Tribunal Penal Internacional e compartilhou milhares de documentos com a TPI. Em 2024, o tribunal solicitou, após denúncia da África do Sul, mandados de prisão contra Netanyahu e Gallant por crimes contra a humanidade e crimes de guerra. A Corte Internacional de Justiça (CIJ) também ordenou que Israel evitasse atos genocidas.
Desde então, a CPI passou a ser alvo de Washington, que adotou medidas contra magistrados que autorizaram os mandados, incluindo proibição de entrada nos Estados Unidos e congelamento de bens no país.
ONU ainda não adotou oficialmente o termo “genocídio”
As conclusões publicadas nesta terça-feira, em um documento de 72 páginas, representam até agora a posição mais contundente da ONU sobre a ofensiva israelense em Gaza.
No entanto, a comissão de investigação independente não fala oficialmente em nome das Nações Unidas. Apesar da crescente pressão internacional, a ONU ainda não adotou oficialmente o termo “genocídio”, embora o chefe das operações humanitárias tenha alertado para a necessidade urgente de ação internacional.
Apesar das acusações, Israel nega veementemente qualquer prática de genocídio, alegando estar exercendo seu direito à autodefesa e acusando a comissão de parcialidade política.
No início de setembro, uma respeitada associação internacional de juristas afirmou que os critérios legais para caracterizar genocídio foram atendidos na ofensiva israelense em Gaza. Duas ONGs israelenses — B’Tselem e Médicos pelos Direitos Humanos de Israel — já haviam acusado Israel, pela primeira vez em julho, de cometer genocídio contra os palestinos na Faixa de Gaza.
“A comunidade internacional não pode permanecer em silêncio diante da campanha genocida lançada por Israel contra o povo palestino em Gaza. Quando sinais e provas evidentes de genocídio surgem, a ausência de ação para interrompê-lo equivale à cumplicidade”, concluiu Pillay.
(RFI com agências)
Fonte: Site Oficial Terra
