O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou, durante voto em julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à prisão, nesta terça-feira (9), que não faz sentido o general Mário Fernandes, réu na ação penal do plano de golpe de Estado, ter ido ao Palácio do Planalto realizar uma impressão para fazer “um barquinho de papel”.
O ex-secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro é acusado de idealizar o chamado plano “Punhal Verde e Amarelo” que, segundo as investigações, previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Fernandes confessou o crime em interrogatório no STF no último dia 24 de julho.
“Não é crível, não é razoável, achar que Mário Fernandes imprimiu no Palácio do Planalto, se dirigiu ao Palácio do Alvorada, onde lá estava o presidente, ficou uma hora e seis minutos, e fez barquinho de papel com a impressão. Isso é subestimar a inteligência do Tribunal”, afirmou Moraes.
Moraes já analisou e afastou todas as questões preliminares apresentadas pelas defesas dos réus. O ministro vota o mérito da ação penal e irá decidir se condena ou se absolve Jair Bolsonaro e os outros sete réus.
Quem são os réus do núcleo 1?
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo crucial do plano de golpe:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; e
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.
Por quais crimes os réus estão sendo acusados?
Bolsonaro e outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
- Deterioração de patrimônio tombado.
A exceção fica por conta de Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão da ação penal contra o parlamentar. Com isso, ele responde somente aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Cronograma do julgamento
Nesta semana foram reservadas quatro datas para as sessões do julgamento, veja:
- 9 de setembro, terça-feira, 9h às 12h e 14h às 19h;
- 10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h;
- 11 de setembro, quinta-feira, 9h às 12h e 14h às 19h; e
- 12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h e 14h às 19h.
Fonte: Site Oficial CNN Brasil
