Presidente da Câmara diz que, apesar de prever emendas sobre as compensações, texto do relator, Arthur Lira (PP-AL), deve ser mantido
BRASÍLIA — O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que quer pautar na semana que vem o projeto para ampliar a isenção do Imposto de Renda e disse que, apesar de prever emendas sobre as compensações, acredita que o texto do relator, Arthur Lira (PP-AL), deve ser mantido.
“Se possível, já levarmos à pauta na semana que vem. É uma pauta importante, sabemos o quanto irá trazer avanços para milhões de brasileiros e brasileiras. Penso que é uma pauta que, em seu amadurecimento, chega o momento de levá-la ao plenário”, declarou durante a conferência Macro Day, realizada pelo banco BTG Pactual, nesta segunda-feira, 22, em São Paulo.
Motta disse ter “plena confiança” de que o texto aprovado pela comissão deve ser endossado pelo plenário e que Lira usará a reunião de líderes de amanhã, 23, para conversar com as bancadas sobre o tema. “O trabalho de Arthur Lira na comissão foi aprovado por unanimidade. Todos os partidos, até de oposição, ajudaram a aprovar esse relatório. E, com quem converso, vejo que a avaliação sobre esse trabalho é de que ele fez uma construção de relatório equilibrada”, falou.
Sobre compensações, o presidente da Câmara declarou que “tudo é possível”, mas que os partidos precisam ter responsabilidade: “Se muda compensação, se retira, se aumenta faixa de isenção, tudo isso é possível. Só penso que cada atitude que for tomada pelos partidos também tenha responsabilidade da consciência dessa atitude”.
A comissão especial sobre a alteração na legislação do Imposto de Renda aprovou o parecer do relator, Arthur Lira (PP-AL), no fim do primeiro semestre legislativo deste ano. O texto prevê a isenção total do Imposto de Renda para aqueles com renda mensal de até R$ 5 mil e a isenção parcial para quem ganha até R$ 7.350 por mês. Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser apreciado no Senado.
IOF
Hugo Motta acredita que o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da medida provisória que contém alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), esteja aberto a negociar mudanças no texto para viabilizar uma aprovação. Motta disse, no entanto, que aguardará a conclusão do relatório para dar opinião sobre pontos da proposta e uma previsão de votação.
“O que tenho percebido do relator é que ele está disposto a fazer algumas mudanças, em acordo com o governo e com o Ministério da Fazenda, para viabilizar aprovação de seu relatório. Porém, ele ainda não apresentou no colégio de líderes. Tive conversa informal com Zarattini. Temos de aguardar o que ele trará de novidades.”
A MP ainda está em comissão especial e prevê alternativas para compensar a alta do IOF. Segundo Motta, Zarattini está “sensível” aos impactos do texto e tem conversado com diferentes setores econômicos. Há algumas semanas, Zarattini já adiantou algumas modificações, como retirar do texto a tributação de debêntures incentivadas.
Fonte: Site Oficial Terra
